Telecom
Anatel libera consulta pública da regulamentação de TV a cabo
Três propostas estão abertas para recebimento de sugestões por um período de 40 dias.
Por Redação da Computerworld
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (7/6) no Diário Oficial da União a abertura de três consultas públicas relacionadas à regulamentação do serviço de TV a cabo, voltado para as teles que deverá receber sugestões de melhorias da sociedade. Por um período de 40 dias, as propostas ficarão disponíveis para recebimento de ideias.
Serão submetidos os seguintes documentos: Regulamento do Serviço de TV a Cabo (Consulta 31); Instrumento de Outorga para empresas que atualmente prestam o serviço (Consulta 32); e Instrumento de Outorga para empresas que não são prestadoras do Serviço (Consulta 33).
Para os que querem contribuir, a Anatel informa que as sugestões deverão ser formuladas em português, fundamentadas e encaminhadas por meio, preferencialmente, de formulário eletrônico até às 24h de 16/07. Serão consideradas ainda as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18h do dia 14 de julho de 2011.
Serão submetidos os seguintes documentos: Regulamento do Serviço de TV a Cabo (Consulta 31); Instrumento de Outorga para empresas que atualmente prestam o serviço (Consulta 32); e Instrumento de Outorga para empresas que não são prestadoras do Serviço (Consulta 33).
Para os que querem contribuir, a Anatel informa que as sugestões deverão ser formuladas em português, fundamentadas e encaminhadas por meio, preferencialmente, de formulário eletrônico até às 24h de 16/07. Serão consideradas ainda as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18h do dia 14 de julho de 2011.
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